Política de privacidade – apoio.art

Política de privacidade

Garantir a correta proteção dos seus dados pessoais é uma das formas que temos de respeitar seu direito à privacidade. Assim, é objetivo desta Política ser transparente com todas as pessoas físicas que nos enviam, de alguma maneira, seus dados pessoais para realizarem contato conosco, buscarem oportunidades, indicarem algum apoio, receberem nossas novidades ou efetuarem contato por qualquer outra razão.

Nesta Política, informaremos aos titulares acerca da forma de tratamento dos seus dados pessoais neste site, esclarecendo quais dados são coletados, a sua finalidade, a base legal que nos ampara e o término do tratamento.

Leia com bastante atenção esta Política, pois, ao fornecer seus dados pessoais neste site, você aceita os termos e as condições aqui apresentadas. Se tiver qualquer dúvida, não hesite em nos contatar previamente para que possamos esclarecê-la a você antes de continuar.

Nosso contato para essa finalidade é: contatobic-Rio@goethe.de

[1] Abrangência desta Política

Nossa Política de Privacidade traz para você a forma como trataremos os dados coletados em nosso site, em especial nos campos abaixo:

a) Na aba Contato – “Fale Conosco”;
b) Na aba Contato – “Envie seu Relato”;
c) Na aba Contato – “Indique um Apoio”.

Esclarecemos, ademais, que nosso site foi criado utilizando-se a plataforma WordPress, a qual possui algumas particularidades quanto ao armazenamento de dados coletados. Assim, recomendamos que vocês visitem o site do WordPress (https://br.wordpress.com/) e a Política de Privacidade deles (https://automattic.com/privacy/), os quais poderão esclarecer a forma como eles utilizam eventuais dados existentes em sites criados por meio dessa plataforma.

Não obstante a utilização desse meio para criação deste site, esclarecemos que optamos, junto ao WordPress, por não habilitar nenhum plugin. A única ferramenta deles que utilizamos é o Caldera Forms, o qual nos permitiu criar os formulários utilizados na aba “Contato”.

[2] Quanto aos Cookies

Nosso site não utiliza Cookies e, portanto, não armazenamos dados pessoais por meio dessa ferramenta.

Contudo, existe uma ferramenta, denominada Simple Analytics, que está vinculada a este site e tem por finalidade obter informações sobre as visitas que recebemos. Trata-se de um software que nós fornece informações sobre os visitantes de modo genérico, sem expó-los individualmente, uma vez que não rastreia os visitantes e não armazena qualquer informação pessoal identificável. Consulte esta documentação para saber o que a Simple Analytics coleta (e, mais importante, o que não coleta).

[3] Dados Pessoais coletados e sua finalidade

Este site não possui links que armazenam dados pessoais de titulares. Nossa intenção é apenas oferecer informações.

Contudo, oferecemos, em nosso site, a possibilidade de que qualquer pessoa entre em contato conosco, seja buscando maiores informações, seja enviando algum relato ou indicando algum apoio. Para tanto, oferecemos três links distintos para que essa solicitação de informações seja feita, sendo que, nesses links, as pessoas interessadas poderão enviar alguns dados pessoais, que serão tratados por nós da forma abaixo:

a) Em nosso site, na aba Contato:

a.1) Link “Fale Conosco”:

Nosso website disponibiliza a qualquer pessoa a possibilidade de enviar algum questionamento por meio desse link, no qual coletamos e armazenamos os seguintes dados pessoais:

a.1.1)    Nome completo
a.1.2)    E-mail
a.1.3)    Assunto
a.1.4)    Localização (campo não obrigatório)
a.1.5)    Mensagem

Esses dados são coletados para as seguintes finalidades:

[i] Nome completo e e-mail: são coletados para fins de identificação da pessoa que está solicitando a informação e possível contato de retorno com ela, sendo que esse dado é armazenado em nosso banco de dados durante o período de seis meses, não sendo compartilhados com qualquer terceiro com finalidade comercial ou econômica e tampouco utilizados para outra finalidade;

[ii] Assunto e Mensagem: não são campos que exigem a menção a qualquer dado pessoal. Contudo, se porventura algum dado pessoal for ali inserido, não será utilizado por nós para qualquer finalidade específica, senão a compreensão total do assunto ou da mensagem que o remetente pretende abordar. Esses dados são armazenados em nosso banco de dados durante o período de seis meses, não sendo compartilhados com qualquer terceiro com finalidade comercial ou econômica;

[iii] Localização: não é um campo obrigatório, mas, caso o titular entenda por fornecer, será utilizado apenas com a finalidade de facilitar a identificação de uma resposta mais apropriada para a dúvida que vier a ser apresentada pelo titular no campo Mensagem. Por sermos um site que tem por objetivo fomentar a divulgação de iniciativas alemãs e francesas, a localização será utilizada para aproximar o atendimento ao titular a uma dessas possibilidades. Esse dado é armazenado em nosso banco de dados durante o período de seis meses, não sendo compartilhado com qualquer terceiro com finalidade comercial ou econômica.

a.2) Link “Envie seu relato”:

Nosso website disponibiliza a qualquer pessoa a possibilidade de enviar um relato sobre algum programa que já tenha vivenciado ou do qual tenha alguma informação, no qual coletamos e armazenamos os seguintes dados pessoais:

a.2.1)    Nome completo
a.2.2)    E-mail
a.2.3)    Programa/Incentivo
a.2.4)    Link (campo não obrigatório)
a.2.5)    Texto
a.2.6)    Arquivo (campo não obrigatório)

Esses dados são coletados para as seguintes finalidades:

(i) Nome completo e e-mail: são coletados para fins de identificação da pessoa que está enviando o relato e possível contato de retorno com ela, sendo que esse dado é armazenado em nosso banco de dados durante o período de seis meses, não sendo compartilhado com qualquer terceiro com finalidade comercial ou econômica e tampouco utilizado para outra finalidade;

(ii) Programa/Incentivo: este dado é coletado apenas com a finalidade de identificação da situação específica mencionada pelo remetente, facilitando a vinculação com eventuais outras situações que possam ser identificadas por outras pessoas. Esse dado é armazenado em nosso banco de dados durante o período de seis meses, não sendo compartilhado com qualquer terceiro com finalidade comercial ou econômica;

(iii) Link e Arquivo: não são campos obrigatórios, mas, caso o titular entenda por fornecê-los, serão utilizados apenas com a finalidade de facilitar a identificação da situação descrita no relato apresentado. Esses dados são armazenados em nosso banco de dados durante o período de seis meses, não sendo compartilhados com qualquer terceiro com finalidade comercial ou econômica;

(iv) Texto: não é um campo que exige a menção a qualquer dado pessoal. Contudo, se porventura algum dado pessoal for ali inserido, não será utilizado por nós para qualquer finalidade específica, senão a compreensão total da mensagem que o remetente pretende abordar. Esse dado é armazenado em nosso banco de dados durante o período de seis meses, não sendo compartilhado com qualquer terceiro com finalidade comercial ou econômica.

a.3) Link “Indique um Apoio”:

Nosso website disponibiliza a qualquer pessoa a possibilidade de indicar algum Apoio às iniciativas que disponibilizamos em nosso site, no qual coletamos e armazenamos os seguintes dados pessoais:

a.3.1)    Nome completo
a.3.2)    E-mail
a.3.3)    Link
a.3.4)    Texto
a.3.5)    Arquivo (campo não obrigatório)

Esses dados são coletados para as seguintes finalidades:

i) Nome completo e e-mail: são coletados para fins de identificação da pessoa que está indicando algum Apoio e possível contato de retorno com ela, sendo que esse dado é armazenado em nosso banco de dados durante o período de seis meses, não sendo compartilhado com qualquer terceiro com finalidade comercial ou econômica e tampouco utilizado para outra finalidade;

ii) Link: trata-se de campo obrigatório, que tem por finalidade indicar à plataforma o Apoio que será indicado. Não se trata de campo que contenha dado pessoal de nenhum usuário. De qualquer forma, esses dados são armazenados em nosso banco de dados durante o período de seis meses, não sendo compartilhados com qualquer terceiro com finalidade comercial ou econômica;

(iii) Arquivo: não é um campo obrigatório, mas, caso o titular entenda por fornecê-lo, será utilizado apenas com a finalidade de facilitar a identificação do Apoio indicado. Esses dados são armazenados em nosso banco de dados durante o período de seis meses, não sendo compartilhados com qualquer terceiro com finalidade comercial ou econômica;

(iv) Texto: não é um campo que exige a menção a qualquer dado pessoal. Contudo, se porventura algum dado pessoal for ali inserido, não será utilizado por nós para qualquer finalidade específica, senão a compreensão total da mensagem que o remetente pretende abordar. Esse dado é armazenado em nosso banco de dados durante o período de seis meses, não sendo compartilhado com qualquer terceiro com finalidade comercial ou econômica.

[4] Informações importantes

Nosso site possui um caráter meramente informativo. Como decorrência disso, não temos a intenção de armazenar qualquer dado pessoal senão os acima listados. Logo, não iremos lhes enviar quaisquer newsletters ou outros e-mails marketing. Caso venhamos a fazer algum contato com você, isso decorrerá do seu prévio contato conosco, por meio de algum dos canais acima descritos.

Os dados pessoais que você nos apresentar em algum dos links acima poderão ser por nós armazenados também para atendimento de alguma obrigação legal ou nas demais hipóteses previstas em lei.

Caso você solicite a exclusão de dados sob sua titularidade, podemos excluir ou tornar não identificáveis (anonimizar) seus dados pessoais. Entretanto, os dados poderão ser mantidos caso sejam estritamente necessários para o atendimento de uma obrigação legal, ordem judicial, exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo, arbitral, em caso de determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou de outro órgão de controle ou nas hipóteses legalmente autorizadas.

Nos casos em que o tratamento estiver baseado no consentimento, você tem o direito de retirá-lo a qualquer momento. Isto não afetará a validade do tratamento antes desta retirada. Se optar por não fornecer as informações citadas acima, a única consequência é que isto afetará sua capacidade de interagir totalmente conosco.

Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, podendo, contudo, ser mantida a base de dados desde que sejam aplicadas técnicas que impeçam a identificação do titular por meios razoáveis e disponíveis no momento em que foram aplicadas.

Quando você interagir conosco por meio de nossas redes sociais, seus dados pessoais também estarão visíveis a todos os demais visitantes, de acordo com suas configurações de privacidade em cada um desses ambientes. Neste caso, não somos responsáveis pelo tratamento de tais dados pessoais ou pela política de privacidade das redes sociais.

Seus dados pessoais provenientes da sua interação nas redes sociais poderão ser enviados a nós. Os dados recebidos de redes sociais quando utilizados observarão esta Política de Privacidade.

[5] Dos cuidados com os dados pessoais tratados

Por reconhecer a importância do direito à privacidade de todos os titulares, informamos que adotados as melhores práticas de Segurança da Informação no tratamento de quaisquer dados pessoais, priorizando a segurança e a proteção destes.

Após o término da finalidade cada tratamento – e não havendo mais obrigação legal de manutenção daquele dado pessoal – nos reservamos no direito de excluir os seus dados pessoais de quaisquer bases nossas.

[6] Exercício dos direitos dos titulares de dados pessoais previstos na LGPD

Em conformidade ao artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, os titulares de dados pessoais poderão exercer os seus direitos legalmente previstos por meio do envio de quaisquer solicitações ao e-mail abaixo:

  • Christian Strube
    christian.strube@goethe.de

[7] Compartilhamentos de dados pessoais realizados

Conforme mencionado anteriormente, não compartilhamos dados pessoais com quaisquer terceiros com finalidade econômica ou comercial. Contudo, ao enviar algum contato por meio do nosso site, esse contato será direcionado a nosso e-mail interno e, outrossim, a nosso servidor interno, o qual armazena os dados em serviços de hospedagem específicos.

Logo, haverá, necessariamente, o compartilhamento desses dados com a empresa provedora de serviço de hospedagem da plataforma (data center), prestadores de serviço para a manutenção da plataforma, prestadores de serviço de hospedagem de e-mail e, por vezes, com demais prestadores de serviço que nossa atividade possa precisar (serviços jurídicos, fiscais etc.).

Caso você não concorde em consentir com esses compartilhamentos, fica este impedido, por questões técnicas ou de execução de contrato, em utilizar a área de contato do nosso site.

Fique tranquilo que, ao selecionarmos os prestadores de serviço que receberão o compartilhamento de seus dados pessoais por motivos técnicos, adotamos medidas organizacionais, contratuais e legais para garantir que seus tais dados sejam tratados exclusivamente para os objetivos mencionados nesta Política e que níveis adequados de proteção tenham sido implementados para salvaguardar seus dados pessoais.

[8] Aviso Especial: titulares de dados menores de 12 anos

Nosso site não coleta intencionalmente dados pessoais diretamente de indivíduos abaixo dos 12 anos de idade. Assim, se você tiver idade inferior a 12 anos, não nos envie seus dados pessoais em qualquer link de contato. Caso precise, solicite a seus pais ou responsáveis para fazerem isso em seu nome, a fim de que possamos atende-lo da melhor forma possível.

[9] Esclarecimentos finais

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento e com efeito imediato. Sendo assim, solicitamos que a revise com frequência para esclarecimentos e informações atualizadas.

Rio de Janeiro/RJ, 16 de janeiro de 2021.