Termos de uso

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[2] Os Termos de Uso estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio. Ao usar este Site, você concorda em vincular-se a tais revisões e, portanto, deve visitar esta página periodicamente para determinar os Termos de Uso atuais aos quais está sujeito.

[3] Por razões de legibilidade, pode ter sido utilizado em vários textos, inclusive este, apenas o gênero masculino, mas os conteúdos referem-se e estendem-se sempre a todos os gêneros, se nada mais específico consta.

[4] Ressaltamos que o projeto não se propõe a dar assessoria ou acompanhar as candidaturas. Consulte as opções de contato que constam na própria página dos editais e programas referidos. Reservamo-nos o direito de não responder pedidos de assistências de indivíduos, grupos, organizações, instituições ou empresas.

[5] A plataforma não garante que as informações contidas sejam livres de erros, imprecisões ou omissões. Tais erros, imprecisões ou omissões podem referir-se a quaisquer conteúdos, weblinks ou datas fornecidas. A plataforma reserva-se, portanto, o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e alterar ou atualizar informações neste Site a qualquer momento, sem aviso prévio ou registro de alterações efetuadas.

[6] Por erro nosso ou devido a omissões ou informações equivocadas em editais e informações sobre fomentos listados e resumidos em nosso site, é possível que incluamos temporariamente um fomento não acessível para candidaturas do nosso público-alvo, moradores e cidadãos do Brasil. Contudo, por ter este Site caráter meramente informativo, não nos responsabilizamos por essas situações, sendo que cabe a cada interessado confirmar as informações aqui disponibilizadas nos locais e órgãos oficiais respectivos.

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[10] O Site, bem como qualquer software utilizado necessariamente em relação a este, pode conter informações confidenciais e protegidas pela legislação da propriedade intelectual vigente ou qualquer outra norma ou regulamento. Portanto, a menos que seja estipulado de outra forma, os direitos autorais dos conteúdos das seções de APOIOS ATUAIS e APOIOS ENCERRADOS, LINKS, NOVIDADES e SOBRE pertencem à plataforma ou às organizações indicadas. Os direitos autorais de conteúdos fornecidos na seção de RELATOS, sejam em formato de texto, imagem, áudio ou vídeo, pertencem às pessoas que disponibilizaram esses conteúdos. Algumas imagens são submetidas à Licença Pública Geral (GNU General Public License). São identificados os devidos créditos dos autores das imagens.

[11] A finalidade da seção RELATOS é a informação dos usuários sobre a candidatura em editais e sobre a prática de estadias de artistas e profissionais da área de cultura e economia criativa – das categorias contempladas no Site – na França e na Alemanha, possibilitadas através de bolsas, fomentos e outros programas de apoio, subsídio e incentivos, sobre criações diretamente decorrentes disso, e as conexões, sobretudo profissionais, que foram possíveis estabelecer.

[12] Com seu envio de RELATOS através do formulário de contato, você concorda que os materiais transmitidos, em formato de vídeo, áudio, texto ou imagens, e as ideias e informações contidas sejam tratados como não confidenciais e possam ser divulgadas na plataforma presente. Com seu envio, você aceita também que esse não estabelece um direito à publicação: é de livre escolha da redação da plataforma quais dos materiais recebidos, inclusive qual parte desses, serão publicados. Por outro lado, é direito dos autores que enviaram relatos, solicitar a remoção dos materiais publicados no Site. Nessa hipótese, envidaremos nossos melhores esforços para atender à solicitação dos autores no menor tempo possível, lembrando, contudo, que é comum que essas diligências (alterações ou correções em materiais já publicados) demandem um certo tempo para serem realizadas, o que não configura descumprimento de qualquer dever por parte da plataforma.

[13] Para quaisquer informações, materiais, dados e ideias repassados via formulários de contato “FALE CONOSCO”, “ENVIE SEU RELATO” e “INDIQUE UM APOIO”, é importante observar que o envio não implica a possibilidade de uma remuneração, sendo a plataforma uma iniciativa não-comercial e gratuita para o público.

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